O prefeito da cidade de São Paulo, João Doria, do PSDB, pretende cobrar impostos em cima de plataformas de streaming de vídeo, música e games, como Netflix, Spotify, Amazon Prime e muitos outros.
Dória enviou para a Câmara de Vereadores da cidade um projeto de lei para taxar serviços de streaming. A ideia é que o novo imposto passe a valer já em 2018 e que seja cobrada dessas empresas atuando em São Paulo uma taxa de 1,09%, o que deve recair no bolso do consumidor final.
O secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, em entrevista para o site UOL comentou o caso e tentou por panos quentes:
“É provável que haja um aumento das mensalidades dos serviços. Mas o repasse do imposto dependente muito das elasticidade da demanda do serviço e como ele distribui o imposto entre o produtor e o consumidor”, disse.
“Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa”, argumentou Megale em ao UOL. “Ao longo desde ano, todos os municípios estão mandando suas leis locais.”
Vale destacar que a prefeitura pretende também aumentar o imposto sobre informática que hoje variam entre 2% e 5%. A intenção é que todas as alíquotas sejam de 2,9% e que essa nova taxação gere um saldo positivo de R$ 1,4 milhão para os cofres municipais.
No entanto, o foco está sobre serviços de streaming que deve render cerca de R$ 35 milhões, um aumento de 90% da arrecadação, caso o projeto seja aprovado.