O apresentador Marcos Mion decidiu acionar a Justiça contra a ‘Elo7’ e a ‘Lá Vem Bebê’ após as empresas terem usado a sua imagem em uma campanha on-line de celebração de Dia dos Pais. Conforme o apresentador, ele nunca teria firmado um contrato para o uso de seu nome. As empresas, no entanto, recorreram da decisão.
A desavença começou quando Mion afirmou nunca ter firmado um ‘Contrato de Licença de Uso de Nome e/ou Imagem’ com a Elo7 e a Lá Vem Bebê. Além disso, ele conta que em nenhum momento recebeu uma notificação das mesmas o informando que possuíam o desejo de licenciar seu direito de imagem.
Ainda, de acordo com Mion, a conduta acabou violando seus direitos básicos, uma vez que, foi atribuída a ele uma opinião sobre os produtos vendidos pelas empresas, da qual ele não compactua.
As empresas contestam Marcos Mion
Conforme o portal EM OFF, as empresas argumentaram que a petição inicial do caso era imperfeita e deveria retornar, uma vez que Marcos Mion não estipula um valor para indenização. Elas dizem ainda que, se os danos materiais e morais tivessem existido, de fato, eles deveriam ser quantificados e mensurados logo cedo.
Em seguida, o site conta que elas explicaram sobre como funciona e é operacionalizada a Elo7. A ré diz que tem como marca registrada o trabalho humanizado desenvolvido e que todos os produtos que são comercializados em sua plataforma pertencem a terceiros. Ou seja, ela apenas oferece uma espécie de “hospedagem virtual e on-line” para que os vendedores possam anunciar seus produtos artesanais.
A Lá Vem Bebê, por sua vez, alegou não existirem razões para ela estar sendo processada por Marcos Mion, uma vez que ela é uma empresa on-line que presta serviços de lista de presentes. Em 2020, ela foi fazer parte do mesmo grupo econômico que a Elo7, porém, continuou sendo uma empresa autônoma.
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