Na última terça-feira (11), um tribunal dos Estados Unidos emitiu uma liminar proibindo a Netflix de “roubar” funcionários da Fox e confirmando a validade de contratos de trabalho temporários.
A decisão marca uma vitória árdua para a Fox – agora sob domínio da Disney – que estabeleceu três anos atrás para impedir a Netflix de invadir seus funcionários. A Netflix procurou invalidar os contratos de trabalho temporários da Fox, argumentando que eles trancavam os funcionários em empregos que não queriam mais.
Se a Netflix tivesse prevalecido, ela teria derrubado uma prática padrão da indústria e proporcionado aos funcionários maior influência nas negociações com seus empregadores.
“Fiquei chocado com o fato de a Netflix ter feito esse amplo ataque a contratos a prazo”, disse o advogado Schuyler Moore, sócio da Greenberg Glusker LLP. “Foi meio arrogante da parte da Netflix dizer que eles vão cuspir na cara dos estúdios.”
O caso começou quando a Netflix contratou os executivos da Fox Marcos Waltenberg e Tara Flynn no final de 2015 e na metade de 2016, respectivamente, dobrando cada um de seus salários.
Ambos os funcionários tinham contratos de dois anos com a Fox, que ainda não haviam expirado. A Fox também tinha a opção unilateral de prorrogar esses contratos por mais dois anos. Os contratos impediam cada funcionário de procurar trabalho em outro lugar e davam à Fox o direito de obter uma liminar se um deles violasse o contrato.
O serviço de streaming considerou a decisão injusta e deve recorrer.
“Como o juiz Gross determinou, a Fox não conseguiu provar que foi prejudicada de maneira alguma quando dois executivos decidiram exercer seu direito de ir à Netflix. Os contratos ilegais da Fox obrigam os funcionários a permanecerem presos em empregos que não desejam mais e com salários muito abaixo da taxa de mercado. Continuaremos a lutar para garantir que as pessoas que trabalham na indústria do entretenimento tenham os mesmos direitos que praticamente todos os outros californianos e possam fazer suas próprias escolhas sobre onde trabalham.”